Processo 457148/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/09/2003 14:28
Autuado em 26/09/2003 14:28
Oficio de encaminhamento 228/03
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 6/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2006 Acórdão   6/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
01/02/2006 Acórdão   6/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
26/08/2004 Resolução   5778/ 2004 Diligência Conforme PE RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/09/2005 12:30 52732/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2005 14:38 do Protocolo nº 512006/05
08/10/2004 14:56 do Protocolo nº 397122/04
19/05/2004 13:16 do Protocolo nº 199550/04
11/05/2004 14:29 do Protocolo nº 168131/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2006 37 Acórdão nº 6/2006
21/10/2004 6839 Resolução nº 5778/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2006 10:17 DP Processo em remessa externa
10/03/2006 17:22 DP  
16/02/2006 17:00 S2C  
16/02/2006 15:25 GCRI  
13/02/2006 12:25 S2C  
19/01/2006 11:18 GCRI  
16/01/2006 08:52 DG  
22/12/2005 11:00 SMPjTC Parecer nº 207/2006 - aprovação
14/10/2005 14:40 DAT Instrução nº 6499/2005 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
11/10/2004 09:31 DAT Instrução nº 5025/2005 - Cumprimento de Resolução - Comprovação das Últimas Parcelas - Irregular - Contraditório
16/08/2004 09:53 DG Resolução nº 5778/2004 -
09/06/2004 10:46 SMPjTC Parecer nº 11812/2004 - diligência
19/05/2004 15:58 DAT Instrução nº 2590/2004 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso
12/04/2004 15:33 DG  
26/03/2004 09:16 SMPjTC Parecer nº 4187/2004 - diligência
26/09/2003 14:28 DAT Instrução nº 954/2004 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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